Transição de uso da terra, sistemas alimentares e bioeconomia

Abordagens

• Impulsionar as cadeias de valor de restauração, por meio do fortalecimento e da expansão do impacto de iniciativas de múltiplos participantes, redes de coleta de sementes, empresas de produção de mudas e empresas de restauração. A abordagem abrange: desenvolvimento de mercado, pesquisa e desenvolvimento, treinamento de mão de obra e extensão rural
• Desbloquear e alavancar fluxos de capital para restauração, superando gargalos estruturais, desenvolvendo e ampliando modelos de negócios replicáveis ”blueprints” para diferentes categorias de posse de terra

• Apoiar políticas públicas, como a implementação do PLANAVEG, do Código Florestal, das concessões florestais e desbloquear estruturas regulatórias e políticas públicas, que favoreçam a restauração ecológica e produtiva em escala, bem como a regeneração natural maciça de florestas secundárias
• Produtos da sociobiodiversidade: fomento a arranjos comerciais regionais e extensionismo; por meio de incentivo a instrumentos financeiros para a economia da floresta em pé, além da estruturação de políticas públicas, incentivos fiscais e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Abordagens:

• Sistemas alimentares sustentáveis
  > Promoção de dietas saudáveis e sustentáveis
  > Resiliência, adaptação e transição justa em sistemas alimentares, com enfoque na nova NDC, no Plano de Adaptação e no caminho até a COP30

• Subsistema de cadeias de valor de baixo carbono
  > Rastreabilidade e práticas de baixo carbono na pecuária bovina
  > Desmatamento zero na cadeia da soja

• Subsistema financeiro: agropecuária regenerativa
  > Reorientação dos mecanismos de crédito rural público e incentivos financeiros do mercado de capital privado para a agropecuária de baixo carbono, reabilitação de áreas degradadas e restauração.

Abordagens:

• Acesso à informação, transparência e adaptação
  > Apoio a iniciativas que contribuam para determinar o alcance e limites da LGPD e garantam a transparência e implementação do Código Florestal e seus instrumentos
  > Unificação e disponibilização das bases estaduais de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), diferenciando desmatamento legal e ilegal
  > Construção de um plano de adaptação para incêndios florestais

• Fortalecimento da legislação socioambiental
  > Aprimoramento do arcabouço regulatório e das políticas públicas para a proteção da vegetação nativa, restauração e produção da sociobiodiversidade
  > Construção de soluções jurídicas, junto ao sistema judiciário para problemas fundiários, sociais, ambientais e climáticos
  > Apoio a órgãos ambientais para incorporação da agenda climática e uma maior eficiência no exercício de suas atribuições.

• Áreas protegidas
  > Destinação de terras públicas e aceleração da regularização fundiária
  > Promoção de mecanismos de gestão visando a integridade
  e sustentabilidade das Áreas Protegidas
  > Desintrusão, respeito aos direitos territoriais, resiliência e ações emergenciais diante de eventos climáticos extremos.