Um país inteiro para manter a Amazônia de pé
Um país inteiro para manter a Amazônia de pé
Um povo pode salvar uma floresta. E é responsabilidade do povo salvar a floresta que armazena 49 bilhões de toneladas de carbono* e influencia o clima de todo o planeta. Estas são as certezas da Amazônia de Pé, uma mobilização que acontece nas cinco regiões do Brasil para proteger a biodiversidade, as populações, as culturas e as ancestralidades amazônicas.
O movimento, que tem o iCS como um de seus financiadores, começou como uma campanha do NOSSAS, uma organização sem fins lucrativos ganhadora do Prêmio Skoll de Inovação Social em 2022, e cresceu para uma coalizão com mais de 316 mil ativistas e 300 organizações, que incluem grupos indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, coletivos culturais, do movimento estudantil, da periferia, da educação, da ciência e de especialistas em conservação.
Assim como os biomas brasileiros estão interligados e o que acontece na maior floresta tropical do mundo afeta os demais, a Amazônia de Pé emula esse efeito dominó na mobilização social para que a população se engaje em questões ambientais. Na prática, quanto mais brasileiros estiverem conscientes e sensibilizados sobre o que significa manter a Amazônia preservada, mais provável será o alcance de mudanças palpáveis que favoreçam o meio ambiente.
Aqui, conservação é de lei
A partir das trocas de dados e de saberes que essa teia nacional pelo meio ambiente facilita, o movimento propôs um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que visa destinar florestas públicas não destinadas na Amazônia Legal para serem protegidas por povos tradicionais e unidades de conservação.
“Sabemos que os territórios indígenas são as áreas mais conservadas do país. Em um contexto de desmatamento acelerado pelo agronegócio e pela mineração, destinar terras a quem historicamente comprova que sabe como cuidar delas é essencial para manter a floresta de pé”, diz a gestora de comunicação do movimento, Catarina Nefertari.
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A área total não destinada representa um terço das florestas da Amazônia. E cerca de metade do desmatamento ilegal no bioma acontece justamente nessas terras públicas.
Legalmente, há duas formas de garantir que a destinação de florestas públicas aconteça: por meio de decretos presidenciais ou de projetos de lei. A Amazônia de Pé seguiu a segunda opção e foi beneficiada pela primeira. Em setembro de 2023, o presidente Lula decretou a destinação de 11 milhões de hectares públicos no bioma para unidades de conservação e territórios indígenas. Dessa forma, o movimento ficou 20% mais próximo da meta de 57 milhões de hectares protegidos.
Como fizemos?
O PLIP é um mecanismo garantido pela Constituição, para que a sociedade civil apresente projetos de lei para tramitar no Congresso. Para ser aceito na Câmara, é necessário que o projeto siga algumas regras, sendo a mais expressiva delas a assinatura física de 1% do eleitorado do país, ou seja, 1,5 milhão de brasileiros de diferentes estados. Embora previsto legalmente, o PLIP não é comum. Este seria apenas o quinto PLIP da história – antes dele houve as leis para crimes hediondos (Lei No 8.930/94, conhecida como lei Daniella Perez), a de combate à compra de votos (Lei No 9.840/99), a de criação do Fundo Nacional de Habitação Popular (Lei No 11.124/2005) e Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar No 135/2010).
“Ainda não alcançamos o número necessário de assinaturas, temos uma longa jornada pela frente. Mas sabemos o quão complexa é essa mobilização presencial e a força que o engajamento nas ruas pode gerar”, conta Catarina. No momento, além do apoio das organizações parceiras, 20 mil voluntários estão coletando assinaturas para o PLIP em mais de 100 pontos pelo Brasil (veja aqui o local mais próximo de você:
Colmeia do clima
Para fortalecer a atuação regional, foi criado um programa que capacita líderes, desenvolve estratégias de engajamento e promove articulações locais. Esses líderes são os responsáveis pela mobilização de voluntários de norte a sul do país, chamados carinhosamente de “polinizadores”. Em 2023, ocorreu a primeira edição do treinamento e novas edições anuais estão planejadas com o intuito de apoiar uma liderança por estado – 27 jovens por ano, sendo 100 líderes no total até 2026.
Por falar em capacitação, a educação ecológica e a valorização cultural são importantes frentes da Amazônia de Pé. Em 2022, a estreia do programa Amazônia de Pé nas Escolas formou educadores e estudantes em 296 escolas. No ano seguinte, em parceria com a União Nacional dos Estudantes, o programa chegou ao ensino superior e envolveu 100 universidades em debates sobre a proteção das florestas e o Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas teriam direito à terra que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Brasileira foi promulgada. Agora, em 2024, foi lançado o programa Amazônia de Pé nas Escolas de Aldeias, focado na educação climática, alcançando mais de 900 crianças indígenas.
Amazônia na agenda
Para o movimento Amazônia de Pé, preservar a biodiversidade amazônica também significa proteger a cultura existente no bioma. Desde 2022, 5 de setembro virou sinônimo de Virada Cultural Amazônia de Pé, uma festa com atividades culturais de conscientização sobre desmatamento e crise climática que acontece simultaneamente em centenas de lugares do país e do mundo. A primeira edição contou com 600 ações e a segunda edição teve mais de 450 ações, que incluíram o protesto #MarcoTemporalNÃO durante debates no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Temporal, e um festival em Alter do Chão, no Território Indígena Borari.
O desejo de celebrar a vida amazônica é, antes de tudo, uma urgência para preservá-la.
*Dado do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)