Proposta ao Plano Clima Adaptação prevê reduzir índices de vulnerabilidade dos municípios

Estudo busca apoiar na definição das melhores alternativas para as cidades no combate à emergência climática

O Observatório do Clima (OC) divulgou, no dia 26 de agosto, uma proposta para o Plano Clima Adaptação. Em junho deste ano, foi sancionada a lei que estabelece a criação de um plano de adaptação às mudanças climáticas, com normas e diretrizes não apenas de resposta aos desastres, mas também de prevenção desses eventos.

O Brasil é um dos países mais vulneráveis às mudanças do clima, com uma parcela significativa da população morando em áreas de risco e zonas costeiras, tendo uma economia baseada em recursos naturais. De acordo com a plataforma AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pouco mais da metade dos 5.570 municípios brasileiros apresenta índice de vulnerabilidade alto ou muito alto a desastres ambientais, como enchentes e deslizamentos de terra.

Com base nessas informações e em pesquisas aprofundadas, a proposta divulgada pelo OC, parceiro do iCS, para o Plano Clima Adaptação tem por objetivo reduzir os índices de vulnerabilidades dos municípios e apoiar o governo na definição das melhores alternativas para a mudança deste cenário.

O documento ressaltou a importância de se considerar diversos elementos, dentre os quais destacamos a equidade de gênero e raça, entendendo que as mudanças climáticas afetam de maneira desigual os diferentes grupos da população; a necessidade da demarcação de terras indígenas e titulação das quilombolas; e a descarbonização do sistema de transporte.

Além disso, a proposta frisou a necessidade de contar com a ampla participação da sociedade civil, organizações não governamentais, a academia e os movimentos sociais; promover soluções e estratégias baseadas na natureza e biodiversidade; e fortalecer a resiliência da indústria nacional. Também foi considerada a instituição de um Fundo Nacional de Adaptação, a alocação de recursos nacionais e internacionais e o incentivo a pesquisas sobre espécies de sementes adaptadas às mudanças do clima, com foco na alimentação saudável.

A população também foi convidada pelo governo a colaborar, através do Plano Clima Participativo, com ideias para o documento, que estabelece os compromissos do Brasil no enfrentamento às mudanças climáticas até 2035.

Destruição em Roca Sales (RS) depois da enchente que atingiu a região. Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil